quarta-feira, 1 de março de 2023

Estatuto Executivo ®

ESTATUTO EXECUTIVO ®


Este estatuto tem como objetivo dispor sobre todas as regras acerca dos Cargos Executivos do Comando Militar Habbiano.


Art 1º - A CMH preza pela máxima equiparação entre o seu Corpo Executivo (CE) e o Corpo Militar (CM), procurando manter as mesmas prerrogativas entre ambos. Porém, o CE irá às adquirir conforme for aprovado em seus treinamentos e subindo nos estágios.


Art 2º - Somente pessoas presentes no Comando, são autorizadas a vender cargos.


Art 3º - Os militares da hierarquia executiva estão subordinados a este documento, assim como à Legislação e ao Código Penal.


CAPÍTULO 01 — HIERARQUIA

Aqui estão descritos os cargos que compõem o corpo executivo e as suas respectivas equivalências com o corpo militar.


Art. 4º  — A hierarquia do Corpo Executivo possui cargos e a hierarquia do Corpo Militar possui patentes. 


§ 01: Segue a hierarquia do CE e sua equivalência no CM, além do valor de cada cargo:


        Inferiores:

— Analista/Cabo — 5 câmbios;

— Supervisor/Sargento — 10 câmbios;

— Supervisor-Geral/Subtenente — 20 câmbios;

— Orientador/Aspirante — 30 câmbios;


— Promotor/Tenente — 50 câmbios;

— Diretor:/Capitão — 60 câmbios;

— Diretor-Geral/Major — 80 câmbios;

— Ministro/Coronel — 100 câmbios;

— Ministro-Geral/General — 250 câmbios;


         Superiores:

— Procurador/Inspetor — 500 câmbios;

— Desembargador/Inspetor-Chefe — 750 câmbios;

        Comando:

— Acionista/Comandante — 1.000 câmbios;

— Acionista Majoritário/Comandante-Geral — 1.500 câmbios;


CAPÍTULO 02 — TREINAMENTOS 


Art. 6º — O Corpo Executivo segue os mesmos treinamentos do Corpo Militar, o que diferencia são os estágios, que são exclusivos para o (CE). Todos os estágios são aplicados por um integrante do comando da polícia CMH.

§ 01: Através dos estágios um policial do Corpo Executivo vai adquirindo as prerrogativas do Corpo de Superiores e Comando. Segue a lista de estágios para o (CE):

— Estágio 01: O policial deve ser, no mínimo, Procurador, e ao receber conquista as prerrogativas de um Inspetor do Corpo de Superiores.

— Estágio 02:  O policial deve ser, no mínimo, Desembargador, e ao receber conquista as prerrogativas de um Inspetor-Chefe do Corpo de Superiores.

— Estágio 03: O policial deve ser, no mínimo, Acionista, e ao receber conquista as prerrogativas de um Comandante.

— Estágio 04: O policial deve ser, no mínimo, Acionista Majoritário, e ao receber conquista as prerrogativas de um Comandante-Geral.

CAPÍTULO 03 — PROMOÇÕES


Aqui estão descritas todas as regras dos Recursos Humanos [RH] do Comando Militar Habbiano. Qualquer infração cometida aqui, será averiguada pelos Recursos Humanos ou pela Corregedoria (Cor), após comprovado o delito, será punida com notificações do grupo. Erros mais graves, como: nepotismo, promoções por suborno e outros, podem e vão ser punidos conforme o Código Penal, equivalentes ao ato cometido.

Art.  — Existem requisitos para serem cumpridos em cada promoção. Além da lista de dias mínimos que será descrita no próximo artigo, o policial deve conter o treinamento da patente concluída. O promotor também deve ter convicção que o policial promovido já se mostrou apto para exercer todas as atribuições de sua patente atual, sendo assim, a sua permanência nela não é mais motivo de nenhum aprendizado por parte dele, justificando sua promoção.


Art. 23 — Requisitos mínimos:

Observação: O tempo mínimo de promoção de Sócio a Diretor apenas começa valer após a finalização do curso da patente.


Agente — 24 horas (1 dia) | Deve ter o CFC e C1 concluídos | Ortografia razoável | Boa postura | Ótimo trabalho executado nas alavancas 01, 02 e 03;

Analista — 48 horas (2 dias) | Deve ter o CFS e C2 concluídos | Boa ortografia | Boa postura | Ótimo trabalho executado nas alavancas e no comando da recepção;

Analista-Geral — 72 horas (3 dias) | Deve ter o CFSbt e C3 concluídos | Ser Guia | Ótima ortografia | Ótimo comando das alavancas | uma presença notável;

Orientador — 120 horas (5 dias) | Deve ter o CFO concluído | Ser Guia | Ótimo comando do O.G | Boa presença | Ótimo trabalho nos demais setores do QG;

 


Promotor — 240 horas (10 dias) | Deve ter o CFTen concluído | Ser Guia | Ótimo comando do O.B | Boa presença | Ótimo trabalho nos demais setores do QG;

Diretor — 288 horas (12 dias) | Deve ter o CFCap concluído | Ser Guia | Ótimo comando do O.B | Boa presença | Ótimo trabalho nos demais setores do QG | Saber impor sua autoridade a seus subordinados;

Diretor-Geral — 360 horas(15 dias) | Deve ter o CFMaj concluído | Ser Guia | Ser no mínimo Fiscal de uma função | Ótimo comando em setores da base| Boa presença | Saber atuar em casos de indisciplina;

Ministro — 480 horas (20 dias) | Deve ter o CFCel concluído | Deve ter boa conduta | Ótimo comando em setores da base | Boa presença | Saber atuar em casos de indisciplina | Saber usar sua autoridade;

Ministro-Geral - 600 horas (25 dias) | Deve ter o CFG concluído | Deve ter boa conduta | Agir como superior dentro e fora da polícia | Contribuir com ideias e projetos do CMH | Saber lidar com diversas situações no CMH | Possuir uma presença excelente;

  § 01: Os requisitos abaixo tratam da ascensão hierárquica, e não dos estágios:


Procurador — Tempo indefinido | Deve possuir o E1 | Ser o exemplo da polícia e só pode ser promovido pelo Comando e Presidência | Contribuir para a polícia no modo geral | Saber lidar com todas as situações no CMH | Participar de reuniões semanais | Contribuir com ideias | Ser assertivo em suas ordens/comandos | Respeitar seus subordinados incondicionalmente;

Desembargador — Tempo indefinido | Deve possuir o E2 | Ser exemplo e a promoção pode ser realizada por membros do Comando-Geral e Presidência | Contribuir para a polícia no modo geral | Saber lidar com todas as situações no CMH | Participar de reuniões semanais | Contribuir com ideias | Ser assertivo em suas ordens/comandos | Respeitar seus subordinados ;

Acionista — Tempo indefinido | Deve possuir o E3 | Ser exemplo e a promoção só pode ser realizada por Presidência | Ajudar na administração geral da polícia.

Acionista-Majoritário — Tempo indefinido | Deve possuir o E4 | Ser exemplo e a promoção só pode ser realizada por Presidência | Ajudar na administração geral da polícia em conjunto com a presidência e supremacia.


§ 02 — A Presidência pode promover sem o militar cumprir os dias na patente/cargo e os treinos/cursos devem estar completos, mas deve ter consentimento do presidente ou da Corregedoria (Cor).


Art.  — Limitações de Promoção por Patente:


§ 01 — Para promover, é necessário ser aprovado no CFO.


Orientador — Promove até Sargento/Supervisor;  

Promotor — Promove até Subtenente/Supervisor-Geral;  

Diretor — Promove até Aspirante/Orientador;  

Diretor-Geral — Promove até Tenente/Promotor; 

Ministro — Promove até Capitão/Diretor;

Ministro-Geral — Promove até Major/Diretor-Geral;

 


Procurador — Promove até Coronel/Diretor;

Desembargador — Promove até General/Diretor-Geral;


Art.  — As promoções devem ser postadas no System oficial. Deve ser preenchido corretamente tudo que lhe é solicitado. As promoções devem ser postadas SEMPRE pelo autor, entretanto, a realização do procedimento pode ser solicitado a outro policial. O policial que cometer infrações nessa parte pode ser punido pelo RH.

Art.  — É proibido promover um mesmo policial duas vezes seguidas.


CAPÍTULO 04 — REQUISITOS

Art.  — Missão

Cada policial tem a sua missão. A missão de um policial é a sua identidade, ele só pode entrar na base com ela. A missão de qualquer policial deverá ser como o seguinte modelo: 


[CMH] Cargo [Treinamento] [Divisão/Órgão]


Um exemplo de uma missão:


[CMH] Diretor [CFCap] [G/EFO]


Segue abaixo uma lista de todas as abreviações permitidas para cada patente:


[CMH] Analista - Não pode ser abreviado.

[CMH] Supervisor - Não pode ser abreviado.

[CMH] Supervisor-Geral - Sup-G

[CMH] Orientador - Orient


[CMH] Promotor - Prom

[CMH] Diretor - Dir

[CMH] Diretor-Geral - Dir-Geral

[CMH] Ministro - Min

[CMH] Ministro-Geral- Min-G

[CMH] Ministro - Min

[CMH] Ministro-Chefe - Min-C

[CMH] Procurador - Pro

[CMH] Desembargador - Desem

[CMH] Acionista - Acio

[CMH] Acionista-Majoritário - Acio-Maj


Observação¹: A utilização de caracteres especiais é condicionada à patente mínima de Tenente. Entretanto, é permitido apenas o seguinte:  ® obrigatoriamente no fim da missão ou depois da patente.

Art.  — Os grupos hierárquicos do CE do Comando Militar Habbiano, foram descritos anteriormente, como: corpo subordinado e corpo superior. A separação visa uma melhor noção do nível hierárquico que esse policial possui no momento e de suas atribuições para com a polícia. 


§ 01 — Com a ascensão de um Executivo-Geral para Supremo, ele passa a integrar a supremacia;

Art.  — As regras de vestimenta estão dispostas em um documento à parte.

Art.  — Ministro acima tem o visual livre, desde que mantenha a formalidade.


CAPÍTULO 05 — AUSÊNCIAS


CAPÍTULO 06 — PAGAMENTOS®


Colocar q se não tiver os treinamentos completos, recebe somente metade


CAPÍTULO 07 —  CONSIDERAÇÕES FINAIS ®

O Comando Militar Habbiano agradece a vossa leitura. O estatuto é regido pela Presidência e está sujeito a modificações, por tanto recomendamos a leitura constante.

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